Justiça suspende licitação do lixo em Valença
A Justiça determinou a suspensão da licitação para a coleta de lixo em Valença, realizada na manhã desta terça-feira (17). A decisão foi proferida pela juíza Dra. Manoela Rodrigues, que atendeu a um pedido liminar apresentado pela comissão de transição do prefeito eleito Marcos Medrado. A determinação suspende o edital do certame e, caso a licitação já tenha sido realizada, impede a homologação do resultado.
De acordo com a ação judicial, foram identificadas irregularidades no processo licitatório. Entre os pontos questionados estão a alegada falta de transparência e a ausência de resposta aos pedidos de informações e documentos técnicos encaminhados à Comissão de Licitação da atual gestão municipal.
Conforme apuração do Portal 360, a licitação, realizada na modalidade de pregão eletrônico, foi dividida em dois lotes. O Lote 1, referente à coleta de lixo, foi arrematado pela empresa Z.C. Martins Comércio de Alimentos e Transportes Ltda., que apresentou proposta de R$ 40.338,66 mensais. O valor é muito abaixo do praticado no mercado, o que vai resultar na desclassificação da empresa.
O Lote 2, que engloba os serviços de varrição e limpeza de ruas, foi arrematado pela empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda., com uma proposta de R$ 956.116,85 mensais. A licitação contou com a participação de cerca de 20 empresas interessadas.
Desde maio de 2022, a Prefeitura de Valença, sob a gestão do prefeito Jairo Baptista, tem utilizado contratos emergenciais para a coleta de lixo. Inicialmente, os serviços foram executados pelas empresas LM Reciclagem e Renova Serviços e, mais recentemente, pela Sierra Empreendimentos.
