Saiba quanto a Prefeitura de Valença tinha em caixa em novembro
Com a proximidade do encerramento da gestão do prefeito Jairo Baptista e atrasos nos pagamentos de servidores, fornecedores e prestadores de serviços, surge o questionamento sobre o saldo disponível nos cofres da Prefeitura de Valença. O prefeito alega falta de recursos, mas dados obtidos pelo Portal 360 mostram a situação financeira de diversas contas municipais em novembro.
O levantamento inclui informações de 107 contas bancárias da prefeitura, além de 43 do Fundo Municipal de Educação e 54 do Fundo Municipal de Assistência Social.
Os dados do Fundo Municipal de Saúde não foram acessados, mas os extratos analisados, emitidos em 18 de dezembro, oferecem um panorama do caixa municipal.
Saldo das contas municipais
Em novembro, o saldo principal das contas da prefeitura era de R$ 6.484.960,06. O maior montante, R$ 3.069.712,47, estava na conta “PMV IPVA”, composta por repasses estaduais do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com aplicação livre.
O segundo maior saldo, de R$ 797.468,02, correspondia à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), destinada à manutenção do sistema de iluminação. A conta da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento cultural, tinha R$ 685.541,04.
As contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registraram saldo de R$ 135.801,31, com movimentação total de R$ 11.780.072,54 no mês de novembro.
Outras contas apresentavam valores menores, como R$ 36.780,82 de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e R$ 35.335,63 de parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR-SDR).
No total, foram movimentados R$ 36.244.047,09 nas contas da Prefeitura de Valença em novembro.
Educação
Nas contas do Fundo Municipal de Educação, o saldo era de R$ 12.574.974,86 em novembro. Os principais valores incluíam R$ 5.120.175,62 referentes a precatórios do Fundef e R$ 3.667.760,92 do Fundeb, destinados exclusivamente à manutenção e desenvolvimento da educação básica.
A conta do Plano de Ações Articuladas (PAR), do governo federal, apresentava R$ 379.053,56 em recursos parados.
Assistência Social
As contas do Fundo Municipal de Assistência Social registraram saldo de R$ 2.592.575,33 em novembro. O maior valor, R$ 477.603,23, estava na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Outros R$ 311.861,92 eram do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC), usado para situações de calamidade pública e emergências.
Repasses em dezembro
Até o dia 26 , a Prefeitura de Valença recebeu R$ 20.491.320,52 em repasses. Desses, R$ 9.397.459,48 vieram do FPM, R$ 5.440.475,43 do Fundeb, R$ 1.282.983,59 do Fundo de Saúde (FUS) e outros repasses complementaram o montante.
Relação de contas, Prefeitura de Valença;
