Ação do Podemos contra vereadores Fabrício Lemos e Isaías Nascto em Valença é contestada com novas provas

A decisão da Justiça Eleitoral que cassou os mandatos dos vereadores de Valença Fabrício Lemos (PV) e Isaías Nascto (PV) na última terça-feira (13) pode ser revista.

A ação foi movida pelo partido Podemos, do deputado federal Raimundo Costa e da ex-prefeita Jucélia Nascimento, derrotada pela terceira vez nas urnas nas eleições de 2024. O processo acusa a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) de ter lançado uma candidatura feminina fictícia para cumprir a cota de gênero prevista na legislação.

Após a sentença do juiz eleitoral Leonardo Custódio, que anulou os votos recebidos pela federação e determinou a cassação dos mandatos, surgiram imagens, vídeos e testemunhas indicando que a candidata Pretinha do Novo Horizonte, apontada como “laranja” no processo, teria realizado campanha eleitoral.

Filiada ao PV desde 2020, Pretinha foi candidata a vereadora nas eleições daquele ano e voltou a disputar o cargo em 2024. Sua candidatura foi registrada em 9 de setembro, cerca de 30 dias antes do pleito, após a desistência de outra candidata da federação.

Apesar da existência de provas que indicariam sua participação efetiva na disputa, os materiais não foram anexados ao processo durante a fase de instrução conduzida pelo Ministério Público Eleitoral.

A cassação tem gerado questionamentos sobre o uso político da ação por parte do Podemos. Caso a decisão seja mantida, o partido passará a contar com três vereadores na Câmara de Valença: Ryan Costa, Lau de Léo e Reginaldo Araújo — tornando-se a maior bancada da Casa.

Os vereadores cassados recorreram da decisão e aguardam julgamento em instância superior.