Exclusivo: Prefeito Jairo Baptista gastou mais de R$ 2 milhões com cascalho e solo brita

 

Em 22 de agosto de 2022, o Prefeito Jairo Baptista, assinou um contrato  com a empresa “Costa do Dendê Alimentos” , classificada no pregão eletrônico de registro de preços  N° 042/2022.

 O contrato, no valor de R$ 3.699.900,00  (três milhões, seiscentos e noventa e nove mil e novecentos reais), tinha o objetivo de fornecer cascalho, pó de brita e solo brita para atender às demandas das Secretarias de Estradas e Rodagens e Infraestrutura e Urbanismo da prefeitura de Valença.

Contrato

Gastos 

O Valença 360 conduziu uma investigação detalhada do contrato e das transações da empresa Costa do Dendê Alimentos. Durante o período de setembro de 2022 a maio de 2023, descobrimos cerca de 31 repasses da Prefeitura de Valença para a conta da empresa. Isso totaliza R$2.265.190,00, um montante substancial tendo em vista a quantidade de material aplicado nas estradas rurais e algumas vias da sede do município.

Valores repassados para a conta da empresa, identificado pelo Valença 360

Atividade Principal da Empresa 

É especialmente preocupante o fato de que a empresa Costa do Dendê Alimentos, cuja principal atividade econômica é a comercialização de alimentos, tenha sido contratada para fornecer materiais de origem mineral, como pó de brita e cascalho, em valores tão elevados. Essa discrepância levanta sérias suspeitas sobre a seleção da empresa para esse contrato.

Atividades da empresa

Ligação familiar suspeita e endereço compartilhado

Outro aspecto intrigante é que a sócia proprietária da empresa Costa do Dendê Alimentos é Sra. Dinair Souza Pereira, irmã do empresário André Cairu, que faleceu em 6 de junho de 2023. Coincidentemente, a empresa Central Serv, que mantinha contratos com a prefeitura na área de locação de veículos leves e pesados, e a Costa do Dendê Alimentos estão registradas no mesmo endereço. Essas conexões suspeitas levantam questões sobre a transparência e a legitimidade dos contratos firmados com a prefeitura.

Endereço Costa do Dendê Alimentos

Segundo Contrato em 2023 e falsificação de assinatura

Em 22 de agosto de 2023, aproximadamente um ano após o primeiro contrato, o Prefeito Jairo Baptista e o Secretário de Estradas e Rodagens, Reginaldo Reis das Neves, utilizaram a mesma ata de registro de preços do Pregão 042/2022 para contratar novamente a empresa Costa do Dendê Alimentos. Desta vez, o contrato foi no valor de R$ 499.053,00. Um detalhe  é que, na assinatura do contrato, aparece, de forma curiosa, a assinatura do falecido empresário André Cairu acima do nome do representante da empresa, Dinair Souza. E acima do nome do Secretário Reginaldo aparece uma assinatura de uma pessoa não identificada.

Assinatura do falecido André Cairu – grifo nosso

Necessidade de Investigação

Essas descobertas levantam sérias preocupações sobre a conduta da administração pública em Valença. É imperativo que se investigue se os gastos com solo brita e cascalho foram proporcionais à quantidade de material efetivamente utilizado nas estradas rurais, especialmente quando estamos falando de milhões de reais provenientes dos cofres públicos.

Além disso, é fundamental verificar se a empresa Costa do Dendê Alimentos possui a capacidade técnica necessária para fornecer esses materiais ou se estamos diante de uma fraude licitatória com o uso de “laranjas” em empresas.

O Prefeito Jairo Baptista e o Secretário Reginaldo Reis das Neves devem prestar esclarecimentos à população valenciana sobre esses gastos substanciais com cascalho e solo brita. É também responsabilidade da Câmara de Vereadores fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que as suspeitas de irregularidades sejam devidamente investigadas e esclarecidas.