Exclusivo: Prefeitura de Valença-Ba gastou R$5 milhões em reformas de 6 escolas
EM 8 DE NOVEMBRO DE 2022, o Prefeito de Valença-Ba, Jairo Baptista, assinou o contrato nº 321/2022 com a empresa EMKO Construtora, sediada em Natal, Rio Grande do Norte, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinados à reforma de 12 escolas municipais.
Ao invés de realizar uma licitação própria para essa finalidade, a gestão municipal pegou carona em uma licitação da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. Isso evidencia a falta de planejamento da gestão municipal para preparar uma licitação própria, possibilitando a participação de empresas locais.
Desde então, o custo das reformas de cada escola tem sido caracterizado pela falta de transparência. Nem mesmo os vereadores tiveram acesso a essas informações.
Visando levar a população valenciana transparência sobre os gastos públicos, o Valença 360 realizou uma investigação sem precedentes. Entre milhares de documentos analisados, foram descobertas 77 transferências bancárias da Prefeitura de Valença para a empresa EMKO Construtora.
Até o momento, a Prefeitura transferiu para a conta da empresa MKO o montante de quase 5 milhões líquidos, exatos R$ 4.969.633,18. Esse valor foi destinado às reformas das escolas:
- Escola Municipal José Farias Campos (Entrocamento) – R$ 454.924,39
- Escola Municipal Antônio João dos Santos (Entrocamento) – R$ 694.352,15
- Escola Municipal Maria Joana (Serra Grande) – R$ 810.215,95
- Escola Municipal Manoel Marques Magalhães (Cajaíba) – R$ 1.422.180,44
- Ronald Edington Fonseca (Guaibim) – R$ 740.797,92
- Escola Municipal Heitor Guedes de Melo – 847.162,33
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| Planilha com valores detalhados |
É importante ressaltar que esses valores podem ter sido maiores, uma vez que as escolas Manoel Marques Magalhães e Heitor Guedes de Melo ainda estão em processo de obras, e os dados relativos a algumas escolas em fase de reforma e já inauguradas são inexistentes.
Questionamentos
A investigação do Valença 360 levanta uma série de questionamentos sobre a gestão do prefeito Jairo Baptista;
- Por que a Prefeitura não realizou uma licitação própria para as reformas das escolas municipais?
- Por que o custo das reformas não são divulgados de forma transparente?
- Por que o valor das reformas foi tão elevado?
A comunidade valencina espera do prefeito Jairo Baptista esclarecimentos detalhados acerca dos custos envolvidos nessas reformas.
