Município de Valença solicita destinação pública para imóvel abandonado
O município de Valença, em uma iniciativa para resolver problemas relacionados ao abandono de imóveis públicos, encaminhou um ofício à Superintendência do Patrimônio da União na Bahia solicitando providências quanto ao prédio localizado na Rua Virgílio Damásio, no Centro da cidade.
O imóvel, que já foi sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), encontra-se em estado de abandono e tem sido utilizado de forma irregular por pessoas em situação de rua e vulnerabilidade.
A administração municipal propôs a cessão do imóvel ao município, com o compromisso de reformá-lo e destiná-lo para uso público, transformando-o na sede de uma das secretarias municipais.
De acordo com o ofício, a medida busca garantir uma utilização adequada do espaço e atender aos interesses da comunidade valenciana. “É uma situação que preocupa tanto pela segurança e saúde pública quanto pela conservação do patrimônio.
Transformar o imóvel em um espaço público útil é uma forma de devolver esse patrimônio à população e garantir que ele cumpra uma função social”, destacou a administração municipal em nota oficial. O documento foi enviado ao superintendente do Patrimônio da União na Bahia.
A solicitação inclui fotos que evidenciam o estado de abandono do imóvel, reforçando a urgência na tomada de providências.
A iniciativa reflete a preocupação da gestão municipal em buscar soluções integradas para os desafios enfrentados pelo município, promovendo ações que beneficiem diretamente a população.
A Prefeitura aguarda agora o parecer da Superintendência sobre a viabilidade da cessão do imóvel, com expectativa de que a proposta seja aprovada e implementada.
Essa ação demonstra o comprometimento do município em resgatar patrimônios abandonados, assegurando sua função pública e fortalecendo o desenvolvimento social e urbano de Valença.
SECOM – PREFEITURA DE VALENÇA
