Prefeitura de Valença-Ba renova contrato de Iluminação por R$ 2 milhões

No último dia 14 de outubro de
2023, o prefeito de Valença-Ba, Jairo Baptista, renovou pela segunda vez o
contrato com a empresa ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA no valor de R$ 2.008.003,06
(dois milhões, oito mil e três reais e seis centavos) para dar continuidade aos
serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública do
município.

Histórico

Contratada em 13 de outubro de
2021 pelo valor de R$ 1.785.238,76 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco
mil, duzentos e trinta e oito reais), a empresa ILUMITECH teve o contrato
renovado em outubro de 2022, com o valor reajustado para R$ 1.918.779,80 (um
milhão, novecentos e dezoito mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa
centavos).

Reclamações

Os serviços de iluminação pública
têm sido alvo de reclamações da população valenciana, que se queixa da lentidão
na reposição de lâmpadas, e algumas localidades sequer são atendidas com o
serviço, mesmo pagando a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública (COSIP).

O montante deste contrato é
excessivamente elevado em relação à qualidade dos serviços prestados. O correto
seria a realização de um novo processo licitatório. No entanto, o prefeito
Jairo Baptista persiste em ignorar os princípios da administração pública,
optando por renovar contratos e realizar novas contratações sem o devido
procedimento licitatório.

CONTRATO