Valença: suspeitas de fraude na locação de máquinas pesadas pela prefeitura

Moradores da zona rural do município de Valença-BA têm denunciado o estado de abandono das estradas rurais, alegando que as máquinas utilizadas na manutenção trabalham poucas horas por dia e com irregularidades nos horários, além de quebrarem com frequência.

No entanto, registros das planilhas de horas da empresa contratada pela prefeitura de Valença para locação de máquinas pesadas, BSM Locações de Máquinas e Transporte LTDA, obtidos pelo Valença 360, mostram que as máquinas operam regularmente por oito horas diárias, inclusive nos dias chuvosos e feriados, sem pausas ou interrupções para manutenção, e mesmo durante o horário de almoço dos operadores.

Em outubro de 2023, por exemplo, cinco retroescavadeiras trabalharam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, incluindo o feriado de Nossa Senhora de Aparecida, nas localidades de Serra Grande Orobó, Gereba Canta Galo, Jequiriça e Várzea. Ao todo, foram registradas 1.008 horas trabalhadas, totalizando um custo de R$ 264.398,40.

Planilhas de horas de 2 retroescavadeiras – outubro 2023

Da mesma forma, dois tratores agrícolas trabalharam 21 dias de outubro, também das 8h às 17h, nas localidades de Candiba, Travessão do Orobó, Dois Riachos, Tatu e Gereba, custando R$ 91.526,40 aos cofres públicos.

O super trator

O caso mais emblemático é o de um trator de esteira Fiatallis 7D, que teria trabalhado todos os 31 dias de outubro, sem pausas, das 8h às 17h, na sede do município. 

O custo desse serviço foi de R$ 72.259,76, valor que corresponde a 90% do preço do equipamento, adquirido em 2013 por R$ 80.000,00.

Planilha de horas e recibo de compra do trato de esteira Fiatallis

As motoniveladoras também seguem o mesmo padrão, com trabalhos diários de 8 horas, sem pausas, levantando ainda mais suspeitas sobre a veracidade dos registros.

Subcontratação irregular

Embora o contrato com a BSM permita subcontratações parciais, a investigação não encontrou nenhuma máquina registrada no nome da empresa.

 Todos os equipamentos estão em nome de terceiros, sugerindo que a BSM atua como intermediária de pagamentos aos verdadeiros prestadores de serviços.

Sobre a empresa

Em janeiro de 2023, a Prefeitura de Valença contratou a BSM Locações, sediada em Barreiras, por R$ 19.621.517,24, para a locação de máquinas pesadas e caminhões para serviços de infraestrutura. O contrato foi renovado por mais 12 meses em janeiro de 2024, pelo valor de R$ 13.378.208,05.

Extrato contrato BSM 2024

Desde o início do contrato, a BSM vem fornecendo à prefeitura equipamentos como motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores de esteira, rolos compactadores e caçambas. No entanto, as condições das estradas rurais do município contradizem os registros de serviço apresentados pela empresa, apontando para possíveis irregularidades na execução do contrato.

O caso precisa ser investigado pela Câmara de Vereadores, pelos Tribunais de Contas e pelo Ministério Público. Se confirmadas, essas irregularidades podem ter causado milhões de reais em prejuízo à administração pública.

 Até o fechamento desta matéria, nem a BSM nem a prefeitura de Valença se manifestaram. O espaço permanece aberto para eventuais declarações.