Valença cria depósito municipal e passa a apreender motos barulhentas

A Prefeitura de Valença publicou no dia 25 de dezembro o Decreto nº 6.133, que institui o Depósito Municipal de Veículos, destinado à guarda de veículos removidos, apreendidos ou retirados de circulação por infrações de trânsito.

Entre as infrações passíveis de apreensão está a perturbação sonora provocada por motocicletas com escapamentos adulterados ou descargas excessivamente ruidosas. No próprio dia de Natal, vídeos que circularam nas redes sociais mostraram motos com alterações no escapamento trafegando pelas ruas da cidade e causando incômodo a moradores.

O depósito funcionará provisoriamente na rua do Pitanga, nº 815, no bairro Jambeiro, e ficará sob a administração da Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Pública.

O decreto fixa ainda os valores cobrados pela remoção e pela custódia dos veículos. A diária foi estabelecida em R$ 38 para veículos leves e R$ 93 para ônibus, caminhões e cavalos mecânicos. A cobrança está limitada ao período máximo de seis meses, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.

Para reaver o veículo, o proprietário deverá comprovar a posse, apresentar autorização da autoridade de trânsito competente e quitar as despesas de remoção, as diárias, além de multas, tributos e demais encargos legais. Os veículos que não forem retirados dentro do prazo legal poderão ser encaminhados a leilão público.