Prefeitura de Valença-BA estende prazo para conclusão de obras em seis escolas, após um ano de reformas
Em 6 de outubro de 2022, o prefeito de Valença, Bahia, Jairo Baptista, anunciou com pompa a assinatura da ordem de serviço sob o contrato nº 321/2022 com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI, do Rio Grande do Norte. A contratação, no valor de R$ 10 milhões, tinha como objetivo a tão necessária reforma de 12 escolas pertencentes à rede municipal de ensino do município.
Contudo, um ano após o início das obras, a EMKO CONSTRUTORA EIRELI, responsável pela execução das reformas, conseguiu completar apenas três escolas. Diante desse atraso, o prefeito Jairo Baptista prorrogou no ultimo dia 06 de outubro o contrato por mais 12 meses.
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| Extrato da prorrogação do contrato |
- Escola Municipal José Farias Campos (Entrocamento) – R$ 454.924,39
- Escola Municipal Antônio João dos Santos (Entrocamento) – R$ 694.352,15
- Escola Municipal Maria Joana (Serra Grande) – R$ 810.215,95
- Escola Municipal Manoel Marques Magalhães (Cajaíba) – R$ 1.422.180,44
- Ronald Edington Fonseca (Guaibim) – R$ 740.797,92
- Escola Municipal Heitor Guedes de Melo – 847.162,33
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O impacto desse atraso nas reformas é sentido diretamente na educação municipal, comprometendo de maneira irreparável o ano letivo dos estudantes. Boa parte dos alunos das escolas em reforma é forçada a frequentar locais improvisados, enquanto, para agravar a situação, são frequentemente impedidos de comparecer às aulas devido às constantes paralisações do transporte escolar.
A falta de planejamento e a incompetência da gestão do prefeito Jairo Baptista estão resultando em sérios prejuízos ao direito à educação. Os estudantes da rede municipal estão sendo vítimas de um descaso que viola seu direito fundamental. Diante desse cenário, é imperativo que a reforma dessas escolas seja alvo de uma fiscalização rigorosa por parte dos vereadores e das autoridades competentes.
