TRE-BA mantém mandato do vereador Benvindo da Saúde em Valença
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve o mandato do vereador Benvindo da Saúde (PDT), de Valença, em decisão publicada nesta segunda-feira (25). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) havia sido movida pelo Podemos, do deputado federal Raimundo Costa e do ex-vereador Reginaldo Araújo, sob a acusação de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.
A ação havia sido julgada procedente em primeira instância. O Podemos buscava, com o processo, ampliar de dois para três o número de vereadores na Câmara Municipal — o partido já conta com Lau de Lelo e Ryan Costa. Caso Benvindo fosse cassado, Reginaldo Araújo assumiria a vaga.
O vereador recorreu ao TRE-BA, que decidiu, por maioria de 5 votos a 2, rejeitar a acusação e manter o mandato.
No dia 13 de outubro, o tribunal já havia negado outra ação apresentada pelo Podemos contra os vereadores Isaías Nascto e Fabrício Lemos, também baseada em suposta fraude à cota de gênero.
