A Prefeitura de Valença, no Baixo Sul da Bahia, lançou nesta sexta-feira (6), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o SDE Digital. Com a plataforma, moradores e empreendedores podem fazer pela internet pedidos que até agora exigiam ir pessoalmente à secretaria.
O projeto foi idealizado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Cyro Freitas. Pelo sistema é possível pedir alvarás de funcionamento, autorização para eventos e liberação de publicidade, entre outros serviços.
“Nosso objetivo é colocar os serviços e o acompanhamento de cada etapa na palma da mão do cidadão”, disse Freitas.
O portal fica no endereço sde.valenca.ba.gov.br e funciona no celular, no tablet ou no computador.
O que a secretaria passa a oferecer online
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a plataforma reúne os seguintes serviços:
- autorização para realização de eventos;
- cadastro de vendedores ambulantes;
- liberação de publicidade;
- solicitação de alvarás de funcionamento;
- agendamento do CredBahia, programa de microcrédito do governo estadual para pequenos negócios.
O usuário também pode emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), a guia usada para pagar taxas ao município, e acompanhar cada pedido pela internet.
“A tecnologia precisa estar a serviço das pessoas”
Para Cyro Freitas, a plataforma faz parte de um esforço para modernizar o atendimento da secretaria e diminuir a burocracia para quem quer abrir ou regularizar um negócio.
“A tecnologia precisa estar a serviço das pessoas, simplificando procedimentos e aproximando a Prefeitura da população”, afirmou o secretário. Segundo ele, o SDE Digital deve “facilitar a vida de quem mora, trabalha, investe e empreende em Valença”.
O sistema foi desenvolvido pela empresa de tecnologia Grupo KSTec, a partir da proposta da secretaria. A iniciativa faz parte da agenda de transformação digital da gestão do prefeito Marcos Medrado.
Parte de uma tendência nacional
O projeto segue a direção de políticas federais para o setor. A Lei do Governo Digital (Lei nº 14.129/2021) e a Estratégia Nacional de Governo Digital 2024–2027 incentivam estados e municípios a levar serviços públicos para a internet, simplificar procedimentos e dar mais transparência à administração.
Próximos passos
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a plataforma também deve ajudar a regularizar atividades comerciais, melhorar o ambiente de negócios e fortalecer o empreendedorismo local.
A secretaria informou que pretende acrescentar novos serviços e funções ao sistema aos poucos.
Com informações da Secom – Prefeitura Municipal de Valença
